Gabarito: Alternativa A.
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Conforme o STF, condutas homofóbicas e…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Lei n.º 10.216/2001 foi aprovada após doze anos de sua apresentação pelo, então, Deputado Paulo Delgado. Essa lei dispõe sobre a proteção e os…
COTEC · 2023
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº12.764/2012), exceto:
IF-ES · 2024
No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte. Em qualquer…
CESPE / CEBRASPE · 2024
João, policial civil no Estado Alfa, com grande representatividade junto à classe, exortou seus colegas de profissão a expressarem sua opinião, por…
FGV · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
