Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q643069

A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui

Acrime de contrabando.Bcrime de descaminho.Ccrime de sonegação de contribuição previdenciária.Dmero ilícito fiscal-aduaneiro, sem repercussão na esfera penal.Emero ilícito fiscal-tributário que sujeita a respectiva mercadoria a perdimento, sem repercussão na esfera penal.

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Gabarito: Alternativa B.

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