Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:

Question

Accepted Answer

A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.

Answer

A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.

Answer

O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.

Answer

O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.

Answer

Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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