Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DEPEN
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1777517
A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984) dispõe que os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao…
IBFC · Polícia Penal - GO · 2024
Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna…
OBJETIVA · 2019
No que se refere aos crimes hediondos (Lei n. o 8.072/1990) e à violência doméstica e familiar sobre a mulher (Lei n. o 11.340/2006 – Lei Maria da…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, João foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de feminicídio e iniciou o…
FGV · 2026
Analise o caso hipotético apresentado a seguir. O empresário individual, João José, deixou de recolher, por 3 (três) meses consecutivos, a soma de R$…
FCM · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.