Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-CE
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q525288
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Defensoria Pública do estado do Maranhão apontou omissão conjunta do estado e do município pela falta de leitos de saúde mental. Em resposta, os…
FCC · DPE-MA · 2026
Assinale a opção correta com referência aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais consagrados na CF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. Os direitos sociais são direitos fundamentais, podendo ser…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Assinale a opção correta acerca da doutrina constitucional dos direitos fundamentais.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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