Acerca do patrimônio da União, julgue o item que se segue.
As estradas de ferro são consideradas bens imóveis da
União.
Gabarito: CERTO.
Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:
VUNESP · 2015
Com base na teoria dos bens públicos, a retirada da destinação pública anteriormente atribuída a um bem público pode ser conceituada como
VUNESP · 2024
João, em razão de um termo de permissão de uso a título precário, ocupa um imóvel urbano de propriedade do Município X, destinando-o para sua…
VUNESP · 2024
No que concerne à classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, a característica que define o bem como de uso especial e o diferencia dos…
IBAM · 2025
Acerca dos bens públicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. Edifícios destinados a estabelecimentos da…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
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