Um vereador do município de Maringá, em visita ao distrito de Floriano, proferiu discurso exaltado, no qual…

Question

Um vereador do município de Maringá, em visita ao distrito de Floriano, proferiu discurso exaltado, no qual incitava a população a invadir, mesmo se necessário o uso da força, a Câmara Municipal no dia da votação de um projeto de lei que, segundo o vereador, prejudicaria aqueles moradores. Considerando o enunciado, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá.

Accepted Answer

Tal conduta poderá ser classificada como ato atentatório ao decoro parlamentar, podendo o vereador sofrer censura verbal ou escrita.

Answer

Tal conduta poderá ser classificada como ato atentatório ao decoro parlamentar, podendo o vereador sofrer suspensão temporária do exercício do cargo, graduada de 7 (sete) a 21 (vinte e um) dias.

Answer

Tal conduta poderá ser classificada como ato atentatório ao decoro parlamentar, podendo o vereador sofrer perda do mandato.

Answer

Tal conduta não configura ato atentatório ao decoro parlamentar, pois a todos é constitucionalmente permitida a livre expressão do pensamento.

Answer

Tal conduta só será analisada se o vereador, vítima das acusações, for considerado inocente após o devido processo legal.

Questão de Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais, Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá

Mais questões de Regimento Interno

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento