Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
A livre concorrência é um dos princípios da ordem
econômica estabelecidos na CF.
Gabarito: CERTO.
Acerca da disciplina da ordem econômica e financeira na CF, julgue os itens seguintes. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam…
CESPE / CEBRASPE · 2021
À luz da jurisprudência prevalecente no STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
Com o objetivo de erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades regionais e sociais, instituiu-se, no bojo da reforma…
FCC · SEFAZ-SP · 2026
A LOA não conterá dispositivo estranho à fixação da receita e à previsão de despesa.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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