Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Com base no direito penal, julgue o item que se segue.

O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

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Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.

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