Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

A admissão em cargo público se dá exclusivamente para brasileiros natos mediante concurso público.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização de perícias rotineiras do…

VUNESP · 2025

O prazo de validade de concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Como exemplo do controle de despesas públicas que o constituinte almejou, encontra-se o de que, para a hipótese de acumulação legal de cargos, será…