Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2570619

Cabe mandado de injunção

Aquando houver faculdade de regulamentação do um direito constitucional.Bna ausência de regulamentação de medida provisória que ainda não foi convertida em lei.Cna ausência de norma regulamentadora de direito infraconstitucional. Dquando houver norma regulamentadora defeituosa.Equando houver falta, ainda que parcial, de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por…

CESPE / CEBRASPE · 2013

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Embora seja possível a restrição da liberdade de locomoção dos indivíduos nos casos de prática de crimes, é vedada a prisão civil por dívida, salvo,…

CESPE / CEBRASPE · 2009

De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abertos ao público,…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Com relação aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais previstas em favor da defesa desses direitos, assinale a opção correta.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento