José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia,…

Question

José, no curso do procedimento de adoção de Pedro,
faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia,
diversas vezes, manifestado o desejo de adotar Pedro.
Todos os requisitos legais para a adoção já estavam devidamente comprovados nos autos do processo de adoção.
Foi prolatada a sentença de adoção em 10/02/2019. Tendo em vista a disciplina constante do Estatuto da
Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Accepted Answer

a sentença é válida, retroagindo à data do óbito de José.

Answer

a sentença é válida, somente produzindo efeitos a partir do trânsito em julgado, por ter natureza constitutiva.

Answer

a sentença somente será válida se os sucessores de José concordarem em dar continuidade ao processo de adoção.

Answer

a sentença deve ser revista, tendo em vista que a morte do adotante impede a continuidade do processo de adoção.

Answer

a sentença é nula de pleno direito, tendo em vista que não pode constituir uma relação jurídica de uma parte que já faleceu.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento