João da Silva é funcionário do Município de “X” e recebeu de seu chefe ordem que acredita ser ilegal ou, no…

Question

João da Silva é funcionário do Município de “X” e recebeu de seu chefe ordem que acredita ser ilegal ou, no mínimo, imoral. Considerando essa situação hipotética, é recomendado a João:

Accepted Answer

solicitar esclarecimentos a respeito da ordem recebida, preferencialmente por escrito, abstendo-se de praticar qualquer conduta que considere ilegal.

Answer

realizar a ordem recebida sem questionamentos, uma vez que o respeito à hierarquia é um dos princípios da administração pública.

Answer

ignorar a ordem recebida, visando evitar confrontamento direto com o seu superior hierárquico.

Answer

reportar imediatamente ao delegado de polícia civil do município em questão, a quem cabe analisar a legalidade da ordem e proceder eventual investigação posterior.

Answer

sujeitar-se à ordem recebida, pois, em caso de a ordem se revelar ilegal, caberá exclusiva responsabilidade ao proferidor da ordem contestada.

Questão de Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações Gerais

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