Questão de Direito Processual Penal MilitarCitação, Intimação e Notificação

Banca:: VUNESP
Órgão:: TJM-SP
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q250043

Assinale a alternativa correta.

AA intimação é o ato formal pelo qual o acusado é chamado a juízo, para que se defenda do processo penal contra ele instaurado.
BA citação diz respeito a atos pretéritos pelos quais as partes tomam conhecimento de atos processuais já praticados.
CA perempção é a formalidade pela qual as partes tomam conhecimento de atos processuais que ainda serão praticados.
DA leitura do mandado pelo oficial de justiça é facultada ao citando, mas a falta de entrega da contrafé gerará nulidade absoluta do ato.
EA citação de militar em situação de atividade far-se-á mediante requisição à autoridade sob cujo comando ou chefia estiver.

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Gabarito: Alternativa E.

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