Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de precatório cometerá crime de responsabilidade.
Gabarito: CERTO.
O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Dentre seus membros, o Tribunal escolherá seu Presidente um que for desembargador e, como Vice-Presidente,
FCC · TRE-AM · 2003
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Não é possível interpor recurso especial contra acórdão proferido em julgamento de mandado de segurança que ataca ato praticado por governador de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte. Segundo a CF, cabe ao Poder Judiciário negociar a elaboração de tratados…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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