Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
O procedimento administrativo demarcatório possui natureza
constitutiva, razão pela qual ele confere aos povos indígenas
a titularidade definitiva dos direitos territoriais.
Gabarito: ERRADO.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente. Seria inconstitucional portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item. O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
Segundo entendimento do STF,
CESPE / CEBRASPE · 2012
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