Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Em 2011, uma juíza de Infância e Juventude determinou a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de crack que viviam nas ruas da…

FGV · 2015

Sobre a incorporação dos tratados de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:

NC-UFPR · 2021

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De…

EPL · 2023

De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e…

IMPARH · 2023

Várias são as formas de agressões que são consideradas violência doméstica. Numere a coluna 2 identificando as respectivas formas de agressões…