Questão de PedagogiaAtos Autorizativos de Instituições e Cursos Superiores
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAPES_23
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-CAPES-23-947-CAPES-CG1-01-Q020
Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, são atos autorizativos.
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Gabarito: CERTO.