Gabarito: Alternativa D.
À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso. As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Assinale a alternativa correta.
MPE-RS · MPE-RS · 2023
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, do crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do…
CESPE / CEBRASPE · 2017
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90 são crimes materiais. Isso significa que:
FGV · 2008
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