Gabarito: ERRADO.
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A função social da propriedade rural é cumprida, conforme a Constituição Federal, pela observância simultânea, segundo critérios e graus de…
FCC · PGE-RR · 2006
De acordo com as normas orçamentárias previstas na Constituição da República, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2022
Assinale a alternativa correta quanto ao desenho constitucional estabelecido para a promoção e o incentivo de ações com vistas ao desenvolvimento…
VUNESP · 2024
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir. Em observância ao direito fundamental à…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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