Gabarito: CERTO.
Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da República acumula as funções de chefe de Estado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição Federal de 1988 consolidou a redemocratização do Brasil e, alguns anos depois, o país vivenciou seu primeiro processo de impeachment…
Unesc · Prefeitura de Içara - SC · 2025
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra I o exercício dos direitos sociais. II o…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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