Pedro, servidor de órgão público federal, a mando de Lucas, seu chefe imediato, mensalmente entregava dez…

Question

Pedro, servidor de órgão público federal, a mando de
Lucas, seu chefe imediato, mensalmente entregava dez resmas
de papel a uma empregada terceirizada, a título de colaboração para
a escola em que um filho dessa empregada estudava.

Nessa situação hipotética,

Accepted Answer

Lucas deu ordem manifestamente ilegal, razão por que Pedro deveria ter-se recusado a cumpri-la.

Answer

Pedro cometeu infração que não representou grave dano ao patrimônio público e, por isso, deverá ser-lhe aplicada a penalidade mais branda.

Answer

o desconhecimento da ilegalidade da conduta afastará a aplicação de penalidade a Pedro.

Answer

Pedro cometeu infração, mas Lucas, não, já que não praticou a conduta proibida.

Answer

a nobreza da conduta de Pedro poderá justificar a não instauração de processo administrativo contra si.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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