Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são…

Question

Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:

Accepted Answer

se Jorge reparar o dano antes da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.

Answer

Jorge e João estão sujeitos à pena de detenção e ao pagamento de multa.

Answer

se Jorge reparar o dano antes do início da investigação penal, a pena será reduzida em até dois terços.

Answer

para que a punibilidade de Jorge seja extinta, é preciso que João confesse o crime e repare o dano até a decisão prolatada na segunda instância.

Answer

Jorge só será considerado culpado se ele for o destinatário do proveito criminoso obtido por João.

Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

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