A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em
virtude do procedimento especial que se exige para sua
alteração.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como…
CESPE / CEBRASPE · 2025
As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesses relativos a determinado…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Atendendo ao princípio denominado correção…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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