De acordo com o Artigo 5º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, quais são os três eixos estratégicos de ação dos órgãos públicos e organizações da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)?
De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) compete aos…
IDECAN · Prefeitura de Natal - RN · 2016
Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluindo os Conselhos de Direito,…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
A Convenção sobre os Direitos da Criança assegura duas prerrogativas maiores que a sociedade e o Estado, as quais devem conferir à criança e ao…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Os conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente são órgãos
FCC · TJ-GO · 2009
Analise as assertivas seguintes. O Ministério Público pode participar, como membro efetivo, dos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · TJ-MG · 2012
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