Gabarito: Alternativa C.
Célio praticou crime punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos, sendo condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime inicialmente semi-aberto.…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Em relação à teoria da norma penal, no que concerne à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, ao tempo do crime e ao princípio da legalidade, é…
FGV · 2016
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. O funcionalismo radical,…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
No que tange ao tempo do crime, assinale a única alternativa CORRETA.
TJ-RO · 2011
Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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