Gabarito: Alternativa C.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em…
FGV · CNU · 2025
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados…
FGV · TCE-PE · 2025
Sobre a iniciativa privada na assistência à saúde é correto afirmar que:
FGV · TCE-PE · 2025
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados…
FGV · TCE-PE · 2025
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados…
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