Gabarito: CERTO.
Considere as seguintes afirmativas: I. Diferentemente do regime constitucional aplicável aos juízes, não há, em face do texto constitucional, vedação…
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Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. Será constitucional lei estadual que permita que o…
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Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça,…
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Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que
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Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto…
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