Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue o item que se segue.
É vedado o estabelecimento de contrato administrativo por
prazo indeterminado.
Gabarito: CERTO.
O RLC n.º 10.901/2024, da CONAB, dispõe, no art. 532 e seus parágrafos, sobre os procedimentos para o recebimento provisório de obras e serviços de…
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Em uma reunião administrativa no CREAS, a coordenação expôs a necessidade de reforçar a segurança do prédio, já que, recentemente, houve episódios de…
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Com base nessa situação hipotética e nas regras aplicáveis ao regime de contratos administrativos da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. Caso…
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De acordo com as definições da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem…
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No que diz respeito às boas práticas de ESG, uma medida que se vincula ao aspecto social é
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