De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer…

Question

De acordo com o disposto no Código Civil, “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. O entendimento do STJ em relação a esse dispositivo é o de que, nas relações de vizinhança, vigora o princípio da responsabilidade

Accepted Answer

objetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se provados a conduta, o dano e o nexo causal.

Answer

subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se provados a conduta, a culpa ou o dolo, o dano e o nexo causal.

Answer

subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se provados a conduta, o dolo, o dano e o nexo causal.

Answer

objetiva fundado na teoria do risco integral, havendo o dever de indenizar ou compensar se provados a conduta e o dano, independentemente de haver nexo causal entre eles.

Answer

subjetiva, havendo o dever de indenizar ou compensar se provados a conduta, a culpa, o dano e o nexo causal.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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