Acerca da legislação sobre licitações — Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 1.070/1994 —, julgue o item que se segue.
Para a habilitação nas licitações, não se exige documentação
relativa à qualificação técnica do interessado.
Gabarito: ERRADO.
A licitação, principalmente, no contexto da realização de obras, é um instrumento essencial para assegurar que a Administração Pública selecione as…
NUCEPE · 2025
Nos termos da Lei nº 14.133/21, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual. Sobre o tema, analise as afirmativas a…
IBAM · 2025
Julgue o item subsequente quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
Julgue o item subsequente, relativos às fases e modalidades de licitação pública. O primeiro procedimento na fase de processamento e julgamento da…
CESPE / CEBRASPE · UNIPAMPA · 2013
Acerca da organização administrativa e de aspectos relativos à licitação, julgue os seguintes itens. O processo de contratação direta deve ser…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
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