Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-SC
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q415119
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Dado que o Art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve sobre a pena para…
FAUEL · Prefeitura de Sengés - PR · 2023
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:
SELECON · 2022
A Lei n o 11.343/06 (Drogas) estabelece que
VUNESP · PC-CE · 2015
Um alto funcionário de uma sociedade de economia mista, que detinha cargo de significativa confiança e tinha acesso a informações estratégicas e…
CONSULPAM · 2026
Para os efeitos da Lei de Execução Penal, a contar da saída do estabelecimento, o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de
COPS-UEL · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.