Gabarito: Alternativa E.
Considerando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, um item obrigatório é relacionado a revisão…
VUNESP · 2025
Julgue o item seguinte, relativo ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Na hipótese de encampação, o concessionário…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Para que emissoras de TV e Rádio possam transmitir sua programação, tanto na televisão aberta quanto nas frequências de AM e FM, é necessário que…
FGV · 2025
Segundo a Lei Federal n° 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos), a retomada do serviço pelo poder concedente durante o…
VUNESP · 2017
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