No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por…

Question

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.
Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Answer

o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;

Answer

as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

Answer

em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;

Answer

a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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