Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3583060
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
O princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir
a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento
constitucional, pode operar simultaneamente como regra
constitucional, conforme exemplifica a vedação à tortura e
aos tratamentos desumanos e degradantes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.