Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1827879

A respeito da ordem social, assinale a opção correta.

AO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
BO ensino religioso é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
CÉ assegurado o atendimento educacional às pessoas com deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.
DConstituem o patrimônio cultural brasileiro as criações científicas, artísticas, mas não as tecnológicas.
EAs terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua propriedade definitiva.

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Gabarito: Alternativa A.

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