Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta…

Question

Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma associação criada por profissionais desta categoria para a defesa de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson

Accepted Answer

é atípica.

Answer

configura crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

Answer

configura crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.

Answer

configura crime de atentado contra a liberdade de trabalho

Answer

configura crime de atentado contra a liberdade de associação.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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