Questão de Direito Processual PenalProvas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SEJUS-ES
Ano:: 2009
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q82216

Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.

O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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