Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3434234
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O Art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º da Constituição da República dispôs sobre a relação entre o direito interno e o direito internacional. O Brasil não dispõe,…
FGV · 2025
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, visa a proteção e os…
Avança SP · 2025
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item São responsabilidades do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a…
Quadrix · 2018
A respeito da Lei n o 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial, assinale a…
VUNESP · 2023
Analise as assertivas a seguir: I Nos termos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a saúde mental e os direitos das pessoas com transtornos mentais,…
Fundação CEFETBAHIA · 2025
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