Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a…

Avança SP · Prefeitura de Taubaté - SP · 2024

No que tange às atribuições e competências relativas ao exercício da atividade policial, julgue o item abaixo. Com base na Constituição Federal de…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da…

Instituto Darwin · Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE · 2023

Considere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública: I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações…

FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. No caso de declaração de estado de guerra…