Dentre os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), 9…

Question

Dentre os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), 9 (nove) deles devem ser oriundos de organizações da sociedade civil de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos. Os representantes de tais organizações e seus suplentes deverão assumir suas funções como Conselheiros após:

Accepted Answer

serem eleitos em encontro nacional para um mandato de 2 (dois) anos.

Answer

serem particularmente escolhidos, indicados e designados pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para um mandato de 4 (quatro) anos.

Answer

serem contratados após processo seletivo público e censitário de larga escala, para que possam assumir mandato de 1 (um) ano.

Answer

serem intimados para assumir coercitivamente vaga de conselheiros após constatada excelência em serviços sociais prestados. O mandato destes conselheiros não possui prazo para finalização, isto é, funciona por tempo indeterminado.

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