Na estrutura administrativa e fiscal da Capitania do Rio Grande durante o período colonial, cada atribuição…

Question

Na estrutura administrativa e fiscal da Capitania do Rio Grande durante o período colonial, cada atribuição da Provedoria da Fazenda Real cabia a um agente específico: o lançamento e o envio de recursos competiam ao Provedor, a cobrança dos dízimos aos contratadores, o controle de entradas e saídas ao escrivão e a auditoria das contas ao Provedor-Mor de Pernambuco. Nesse arranjo, a execução dos devedores fiscais era responsabilidade de qual agente?

Accepted Answer

Do ouvidor e da Justiça, conforme a demanda.

Answer

Do capitão-mor, no exercício do governo militar e civil.

Answer

Do Provedor da Fazenda Real, responsável pelo lançamento dos tributos.

Answer

Da câmara municipal das vilas, por meio dos vereadores.

Answer

Do escrivão da Fazenda, que controlava as entradas e saídas.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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