Em relação à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir.
A exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser
exercida por meio de empresa, autarquia pública, sociedade
de economia mista ou por suas subsidiárias.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre contratos administrativos.
Ibest · 2025
Assinale a alternativa que contém a ordem correta, do maior valor de contratação para o menor valor de contração, das modalidades de licitação…
Fundação CETAP · 2023
Ainda a respeito do tema contratação pública e licitações, julgue o item a seguir. Por não haver margem para autotutela na licitação, somente decisão…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2015
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta,…
Quadrix · 2025
De acordo com os pressupostos da Lei 8.666 de 1993 analise as afirmativas a seguir: I - A licitação tem por objetivo garantir que o princípio…
POLICON · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
