Gabarito: ERRADO.
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. As normas de eficácia limitada e aplicabilidade imediata…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca da CF, julgue o item seguinte. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O Texto Constitucional decorrente dos trabalhos realizados por órgão constituinte democraticamente eleito, que sistematiza as ideias e os princípios…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
No que se refere ao Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar:
FCC · DPE-RS · 2011
Quanto às emendas constitucionais, é correto afirmar:
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2006
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