Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Banca:: PGR
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q498747

NO TEMA DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

AA não ocorrência de prejuízo descaracteriza a conduta típica de falsidade ideológica;BO candidato que, ao prestar contas a Justiça Eleitoral, declara ter recebido doação que de fato não ocorreu incide em tese no art. 299 do Cód. Penal;CO contrato social e equiparado a documento público;DExcepcionalmente, a ausência de anotação na carteira de trabalho não configura o crime do art. 297, §4° ,do Cód. Penal.

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Gabarito: Alternativa D.

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