Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1873718
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.
Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em regra, a teoria subjetiva, sem distinguir a pena para as modalidades consumada e tentada.
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Gabarito: ERRADO.