O capítulo apresenta um conjunto de marcos legais relevantes para as populações indígenas, entre eles a…

Question

O capítulo apresenta um conjunto de marcos legais relevantes para as populações indígenas, entre eles a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Qual princípio a Convenção 169 da OIT é destacada por reconhecer no que se refere à definição dos povos indígenas e tribais?

Accepted Answer

O princípio da autoidentificação, pela qual o próprio grupo se reconhece como indígena

Answer

A exigência de exames genéticos comprobatórios da ascendência indígena

Answer

A obrigatoriedade do ensino de história indígena nas escolas de educação básica

Answer

A competência exclusiva da FUNAI para atestar quem pertence a um povo indígena

Answer

A garantia dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas

Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente

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