Gabarito: Alternativa A.
Recentemente, instaurou-se no Brasil a polêmica discussão acerca da questão relativa ao aborto. O Governo Federal sugeriu a criação de um grupo de…
NC-UFPR · 2007
Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A…
IBFC · 2022
Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância, que…
FCC · MPE-RS · 2008
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
CESPE / CEBRASPE · 2010
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
MPE-MS · 2011
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