Parceria voluntária a ser formalizada entre consórcio público e serviço social autônomo, tendo por objeto o…

Question

Parceria voluntária a ser formalizada entre consórcio público e serviço social autônomo, tendo por objeto o desenvolvimento de projetos, ações e programas de educação ambiental, com previsão de transferência de recursos financeiros e materiais, dar-se-á por meio de

Accepted Answer

convênio, nos termos do artigo 116, da Lei Federal n° 8.666/93.

Answer

acordo de cooperação, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

Answer

contrato administrativo, precedido de licitação, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

Answer

termo de fomento, precedido de chamamento público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

Answer

termo de colaboração, dispensada a realização de chamamento público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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