Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal Regional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do

FCC · MPE-PA · 2014

No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Tendo como referência a disciplina constitucional acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o seguinte item. Um quinto das vagas do…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da composição e das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue…